Os dark patterns são padrões enganosos, ou seja, uma técnica que se apropria do design de interfaces para induzir os consumidores a realizar ações indicadas. Sendo assim, os dark patterns iludem os usuários a fim de tomarem ação ou para obter acesso às informações que desejam, sejam elas sensíveis ou não. Um exemplo comum do uso desta técnica são os sites de compras e de assinaturas que trocam ou embaralham os botões de aceite para confundir as pessoas.
A LGPD se faz presente neste caso, conforme detalha o artigo 5: “consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.”. Algo que não acontece com estes padrões, uma vez que os usuários não estão conscientes de como suas informações estão sendo usadas. A transparência, outra premissa da LGPD, também é ferida quando a prática é instaurada.
Além disso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) também pode ser utilizado pelo usuário como proteção, sendo possível alegar as ações como publicidade enganosa, visto que o artigo 6 da lei revela que o cliente precisa ter acesso à “informação adequada e clara sobre os diferentes produtos”.
Como se proteger
Ações podem ser tomadas pelos usuários para evitar que as práticas levem a decisões erradas e que os dados pessoais sejam colocados em risco, como: a averiguação dos termos e condições, checagem dos cookies e se os botões de recusar estão em posições incomuns, se atentar às informações de cancelamento que estarão escondidas propositalmente e verificar antes de fechar uma compra ou realizar alguma assinatura mensal.
Já as empresas corretas, sabendo dos riscos que a ação é capaz de trazer, devem extinguir tal prática e focar na boa aplicação da LGPD, usando como parâmetro a ética e os princípios morais.