De acordo com o novo decreto do Sistema Nacional de Garantias de Crédito (SNGC), as instituições poderão realizar as garantias dos empréstimos feitos por pequenos empreendedores, ou seja, funcionando como uma espécie de fiador. As sociedades de garantia solidária, cooperativas de crédito, sociedades de contragarantia e fundos públicos ou privados poderão ser usados para garantir que a operação seja feita com sucesso.
Como forma de estimular as operações, os órgãos reguladores do sistema financeiro serão responsáveis por estabelecer condições mais flexíveis nos empréstimos. Entretanto, o Conselho Monetário Nacional terá de regulamentar a aceitação e a prestação de garantias por parte das instituições financeiras, estabelecendo critérios prudenciais e de supervisão.
Este novo sistema pode estimular a competição bancária, proporcionar maios acesso ao crédito e contribuir para a retomada da economia.
As micro e pequenas empresas são as maiores geradoras de ocupações formais e informais no Brasil, e, com este novo decreto, elas poderão conseguir garantias de crédito e crescer de forma mais simplificada.