Ao abrir uma empresa, é preciso escolher qual o tipo societário que ela adotará. Isso é importante porque cada um deles detém características próprias e pode-se mostrar mais adequado de acordo com a situação.
As peculiaridades de cada tipo societário envolvem aspectos como:
– A responsabilidade dos sócios e a separação do patrimônio destes e da sociedade;
– Captação de recursos por outras fontes além dos investidores sociais;
– Facilidade para administrar e registrar negócios;
– A participação dos sócios no cotidiano da empresa.
No Brasil, as sociedades podem ser divididas em não personificadas e personificadas, sendo que alguns exemplos são:
Sociedade em Comum: é a sociedade constituída no sentido mais puro da palavra, que funciona no desempenho de suas atividades negociais, podendo ser uma sociedade de fato ou sem ter sua organização realizada nos moldes legais (irregular), sendo assim uma sociedade não personificada.
Sociedade Simples: é constituída por profissionais em áreas não mercantis, como as de natureza artística, literária ou científica. Este tipo societário pode ser puro (havendo a responsabilidade ilimitada dos sócios), ou limitada (havendo a responsabilização dos sócios limitada ao capital social da sociedade).
Sociedade Empresária: é a reunião de pessoas que têm como objetivo exercer profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços, visando ao lucro. Tem-se como exemplos de desmembramento das sociedades empresárias os seguintes tipos societários: Sociedade Empresarial Limitada, Sociedade Anônima, Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita Simples e em Comandita por Ações.
Há de se falar ainda nas categorias de enquadramento de porte para estas pessoas jurídicas, como por exemplo o Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP).